A Lei Brasileira Anticorrupção – nº 12.846/13 é o padrão nacional a ser seguido pelas organizações que estabelecem negócios com o governo, em qualquer esfera, exigindo práticas de integridade que evitam que recursos públicos sejam desviados para fins diferentes daqueles devidos à sociedade. 

A 4D Soluções, em atendimento a regulação a que está sujeita, exige que seus colaboradores e parceiros de negócio tenham um comportamento alinhado ao disposto na Lei, e que cumpram os requisitos e comprometimentos Antissuborno dispostos em contratos e acordos, repudiando qualquer comportamento discordante dessa política que estabelece:

• Total proibição da promessa, oferta, benefício ou doação de vantagem indevida para qualquer pessoa, direta ou indiretamente, sendo ente público ou privado.
• Total proibição de pagamentos de bonificações a agentes públicos, parentes ou pessoas jurídicas indicadas por agentes públicos.
• Total proibição de pagamentos em contas bancárias de terceiros, seja no país ou no estrangeiro que não tenha relação com o contrato.
• Total proibição de pagamento de taxas e comissionamentos que não tenham sido previamente acordadas e/ou que sejam desproporcionais as práticas usualmente aceitas.
• Não contratação de parceiros sem que estes estejam previamente qualificados e recusa de novas parcerias, em caso de reprovação/recusa na qualificação.
• Não aceitação de pagamentos em espécie, seja em moeda nacional ou estrangeira.
• Diligência prévia nas relações com entes privados, públicos e governamentais.
• Diversificação dos prestadores de serviço para um mesmo cliente, evitando vícios na prestação de serviços.

A 4D Soluções está empenhada em tratar toda e qualquer situação que possa levantar suspeitas ou preocupações de suborno, não coadunando com nenhum tipo de retaliação nas denúncias ou reclamações feitas de boa-fé, conferindo autonomia e independência ao Compliance, estando esse totalmente comprometido com a eficácia e melhoria do sistema.

Esta política deve ser cumprida pela 4D Soluções e por todos que com ela se relacionam, sendo cabíveis sanções por descumprimento, como aplicável.